Resolução SE 18, de
26-2-2018
Institui
Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo
de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório
O Secretário da
Educação, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 4º do Decreto
62.216, de 14-10-2016,
Resolve:
Artigo 1º - Fica
instituída, no âmbito da Secretaria da Educação, Comissão Central de Avaliação
Especial de Desempenho, com a finalidade de subsidiar as decisões de
autoridades competentes na apreciação e julgamento de recursos, bem como de
acompanhar e orientar as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho por Polo
e de Curso Específico de Formação.
Artigo 2º - À
Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, ora instituída, caberá:
I - acompanhar o desempenho das comissões, a que se refere o
artigo 1º desta resolução, em todas as atividades;
II - expedir instruções relacionadas às atribuições das comissões,
à avaliação especial de desempenho e ao estágio probatório;
III - estabelecer
normas procedimentais sobre avaliação especial de desempenho, orientando as
comissões e órgãos responsáveis pela sua implementação.
Parágrafo único - A
Comissão, ora instituída, poderá contar com a colaboração de servidores dos
demais órgãos centrais da Pasta, bem como de profissionais externos à
Secretaria da Educação, a convite, para cumprimento de suas atribuições.
Artigo 3º - Integram
a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho servidores da Secretaria
da Educação, na seguinte conformidade:
I - da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH:
a) Titular: Cristty
Anny Sé Hayon, RG 19.197.897-8, a quem caberá a presidência da comissão.
Suplente: Sonia
Cavalcanti Oliveira, RG 16.481.216-7
b) Titular: Silvio
Luiz das Dores Gonçalves, RG 46.665.781-X
Suplente: Gloria Inês
Barbosa dos Santos, RG 24.512.965-0
II - da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica - CGEB:
a) Titular: Joanna
Borrelli Cordeiro, RG 2.094.330-1
Suplente: Rosangela
Robles Affonso, RG 7.660.133